Grade curricular integral

18 módulos · 300h · 4 fases

Percurso construído por árbitros em exercício e ex-magistrados. Cada módulo tem objetivos aferíveis, leitura obrigatória e pré-requisitos declarados.

Fase I

Fundamentos

4 módulos · 72h
01
FundamentosDoutrina

História e Teoria Geral da Arbitragem

Do direito romano à Lei 9.307/96. Fundamentos da jurisdição privada.

Objetivos

  • Compreender a evolução histórica da arbitragem
  • Distinguir jurisdição estatal e privada
  • Dominar os princípios da Lei 9.307/96
24h
02
FundamentosContratos

Convenção Arbitral e Cláusula Compromissória

Redação de cláusulas inatacáveis. Autonomia da vontade e limites.

Objetivos

  • Redigir cláusulas compromissórias robustas
  • Identificar patologias na convenção arbitral
20h Pré-req: 01
03
ÉticaÁrbitro

O Árbitro: Deveres, Impedimento e Suspeição

Estatuto do árbitro. Código de ética CBAr e responsabilização civil.

Objetivos

  • Aplicar o dever de revelação
  • Identificar hipóteses de suspeição
16h Pré-req: 01
04
Fundamentos

Arbitragem × Mediação × Conciliação

Fronteiras dos meios adequados de solução de conflitos.

Objetivos

  • Diferenciar métodos autocompositivos e heterocompositivos
12h
Fase II

Procedimento

3 módulos · 42h
05
Procedimento

Requerimento e Instauração do Procedimento

Petição arbitral, resposta e organização do procedimento.

Objetivos

  • Estruturar a petição arbitral
  • Conduzir a audiência de missão
16h Pré-req: 02
06
ProcedimentoCâmaras

Câmaras Arbitrais e Regulamentos

CAM-CCBC, CBMAe, AMCham, ICC. Escolha da câmara e custas.

Objetivos

  • Comparar regulamentos das principais câmaras
14h Pré-req: 02
07
DoutrinaProcedimento

Kompetenz-Kompetenz e Competência

Competência do árbitro para decidir sobre a própria competência.

Objetivos

  • Aplicar o princípio Kompetenz-Kompetenz
12h Pré-req: 05
Fase III

Áreas de Atuação

4 módulos · 68h
08
ÁreasEmpresarial

Arbitragem em Direito Empresarial

M&A, contratos empresariais e disputas societárias.

Objetivos

  • Julgar disputas societárias complexas
18h Pré-req: 05, 07
09
ÁreasSetor Público

Arbitragem em Contratos Administrativos

Lei 13.129/15. Administração Pública e arbitrabilidade objetiva.

Objetivos

  • Delimitar arbitrabilidade em contratos com o Poder Público
16h Pré-req: 08
10
ProcedimentoPrática

Instrução Probatória

Prova pericial, testemunhal, documental e o poder instrutório do árbitro.

Objetivos

  • Conduzir instrução probatória completa
20h Pré-req: 05
11
Procedimento

Tutelas de Urgência na Arbitragem

Tutelas antes e durante o procedimento. Interface com o Judiciário.

Objetivos

  • Conceder e revisar tutelas de urgência
14h Pré-req: 10
Fase IV

Sentença & Prática

7 módulos · 118h
12
SentençaPrática

A Sentença Arbitral

Requisitos, estrutura, fundamentação e força de título executivo judicial.

Objetivos

  • Redigir sentença arbitral fundamentada
24h Pré-req: 10
13
SentençaExecução

Execução da Sentença Arbitral

Título executivo, cumprimento e defesa executiva.

Objetivos

  • Estruturar cumprimento de sentença arbitral
14h Pré-req: 12
14
SentençaControle Judicial

Ação Anulatória e Controle Judicial

Art. 32 da Lei 9.307/96. Limites da revisão judicial.

Objetivos

  • Analisar hipóteses de anulação
14h Pré-req: 12
15
Internacional

Arbitragem Internacional

Convenção de Nova York. Homologação de sentença estrangeira no STJ.

Objetivos

  • Homologar sentenças estrangeiras
18h Pré-req: 12
16
PráticaSentença

Redação de Sentença · Oficina

Oficina prática de redação com correção individual por árbitros em exercício.

Objetivos

  • Produzir sentença completa avaliada por banca
20h Pré-req: 12
17
Prática

Prática de Julgamento Simulado

Sessão simulada gravada com banca real e feedback técnico.

Objetivos

  • Presidir sessão de julgamento simulada
16h Pré-req: 16
18
ÉticaCarreira

Ética, Compliance e Carreira Arbitral

Portfólio, honorários, credenciamento em câmaras e primeiros casos.

Objetivos

  • Construir portfólio arbitral
  • Credenciar-se em câmaras
12h Pré-req: 03

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