História e Teoria Geral da Arbitragem
Do direito romano à Lei 9.307/96. Fundamentos da jurisdição privada.
Objetivos
- Compreender a evolução histórica da arbitragem
- Distinguir jurisdição estatal e privada
- Dominar os princípios da Lei 9.307/96
Grade curricular integral
Percurso construído por árbitros em exercício e ex-magistrados. Cada módulo tem objetivos aferíveis, leitura obrigatória e pré-requisitos declarados.
Do direito romano à Lei 9.307/96. Fundamentos da jurisdição privada.
Objetivos
Redação de cláusulas inatacáveis. Autonomia da vontade e limites.
Objetivos
Estatuto do árbitro. Código de ética CBAr e responsabilização civil.
Objetivos
Fronteiras dos meios adequados de solução de conflitos.
Objetivos
Petição arbitral, resposta e organização do procedimento.
Objetivos
CAM-CCBC, CBMAe, AMCham, ICC. Escolha da câmara e custas.
Objetivos
Competência do árbitro para decidir sobre a própria competência.
Objetivos
M&A, contratos empresariais e disputas societárias.
Objetivos
Lei 13.129/15. Administração Pública e arbitrabilidade objetiva.
Objetivos
Prova pericial, testemunhal, documental e o poder instrutório do árbitro.
Objetivos
Tutelas antes e durante o procedimento. Interface com o Judiciário.
Objetivos
Requisitos, estrutura, fundamentação e força de título executivo judicial.
Objetivos
Título executivo, cumprimento e defesa executiva.
Objetivos
Art. 32 da Lei 9.307/96. Limites da revisão judicial.
Objetivos
Convenção de Nova York. Homologação de sentença estrangeira no STJ.
Objetivos
Oficina prática de redação com correção individual por árbitros em exercício.
Objetivos
Sessão simulada gravada com banca real e feedback técnico.
Objetivos
Portfólio, honorários, credenciamento em câmaras e primeiros casos.
Objetivos
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